Câmara de Vereadores de Anta Gorda

Zelando pela legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade dos Atos Públicos.

NOTÍCIAS

Convite para Audiência Pública sobre Segurança Pública

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Anta Gorda Arlei Eder Garaffa, convida a todos para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 18 de Maio, ás 19 horas, na Câmara Municipal de Anta Gorda, para tratar do seguinte assunto: Debate sobre Segurança Pública na Região. Na oportunidade teremos a participação do… Leia Mais »

Edital de Convocação – Audiência Pública

Edital de Convocação – Audiência Pública Arlei Eder Garaffa, Presidente da Câmara de Vereadores de Anta Gorda, em atendimento às disposições do artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal e o contido no ofício 33/2017 do Poder Executivo, convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais referentes ao 3º… Leia Mais »

Demonstrativos Contábeis do Exercício Financeiro de 2018

Anexo 12 – Balanço OrçamentárioAnexo 13 – Balanço FinanceiroAnexo 14 – Balanço PatrimonialAnexo 15 – Demonstrativo das Variações PatrimoniaisDemonstrativo Fluxo de CaixaGESTÃO_Relatório Circunstanciado Legislativo 2018

Edital de pregão para registros de preço para contratação se serviço de rádio.

PROCESSO N° 84/2018 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2018 Município de Anta Gorda – RS Câmara Municipal de Vereadores Edital de Pregão Presencial nº 35/2018 Tipo de julgamento: menor preço por item. Data da Abertura: 01/10/2018 às 10:00h Edital de pregão para contratação de serviços de rádio para divulgação dos atos institucionais do Poder Legislativo.… Leia Mais »

Balanço orçamentário janeiro a dezembro de 2017

Balanço orçamentário janeiro a dezembro de 2017

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei nº 031/2019

Projeto de Lei nº 031/2019, de 06 de junho de 2019. “Regulamenta a prestação de serviços de contabilidade e tesouraria ao Poder Legislativo e dá outras providências”. Celso Casagrande, Prefeito Municipal de Anta Gorda, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais. Faço saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou… Leia Mais »

Projeto de Lei nº 030/2019

Projeto de Lei nº 030/2019, de 06 de junho de 2019. “Autoriza contratação temporária, por excepcional interesse público, para o cargo de Agente Comunitário da Saúde, e dá outras providências”. Celso Casagrande, Prefeito Municipal de Anta Gorda, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais. Faço saber, que a Câmara Municipal… Leia Mais »

Projeto de Lei nº 029/2019

Projeto de Lei nº 029/2019, de 06 de junho de 2019. “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MES-TRES DO COLÉGIO SANTA TERESINHA e re-passar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamen-to público, e dá outras providências”. Celso Casagrande, Prefeito Municipal de Anta Gorda,… Leia Mais »

Projeto de Lei nº 028/2019

Projeto de Lei nº 028/2019, de 06 de junho de 2019. “Autoriza abrir Crédito Especial e dá outras providências”. Celso Casagrande, Prefeito Municipal de Anta Gorda, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, no uso das atribuições legais, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º… Leia Mais »