Câmara de Vereadores de Anta Gorda

Zelando pela legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade dos Atos Públicos.

NOTÍCIAS

Convite para Audiência Pública sobre Segurança Pública

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Anta Gorda Arlei Eder Garaffa, convida a todos para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 18 de Maio, ás 19 horas, na Câmara Municipal de Anta Gorda, para tratar do seguinte assunto: Debate sobre Segurança Pública na Região. Na oportunidade teremos a participação do… Leia Mais »

Edital de Convocação – Audiência Pública

Edital de Convocação – Audiência Pública Arlei Eder Garaffa, Presidente da Câmara de Vereadores de Anta Gorda, em atendimento às disposições do artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal e o contido no ofício 33/2017 do Poder Executivo, convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais referentes ao 3º… Leia Mais »

Edital de pregão para registros de preço para contratação se serviço de rádio.

PROCESSO N° 84/2018 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2018 Município de Anta Gorda – RS Câmara Municipal de Vereadores Edital de Pregão Presencial nº 35/2018 Tipo de julgamento: menor preço por item. Data da Abertura: 01/10/2018 às 10:00h Edital de pregão para contratação de serviços de rádio para divulgação dos atos institucionais do Poder Legislativo.… Leia Mais »

Balanço orçamentário janeiro a dezembro de 2017

Balanço orçamentário janeiro a dezembro de 2017

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 Contratação de Serviços Jornalísticos.

Edital de pregão para Registro de Preços para contratação de serviço jornalístico impresso PROCESSO N° 061/2017 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 Município de Anta Gorda – RS Câmara Municipal de Vereadores Edital de Pregão Presencial Registro de Preços nº 033/2017 Tipo de julgamento: menor preço por item. Data da Abertura: 10/07/2017 às 10:00h Edital… Leia Mais »

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei nº 002/2019

Projeto de Lei nº 002/2019, de 10 de janeiro de 2019. “Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público para o cargo de Enfermeiro para a Equipe da Saúde da Família – ESF, e dá outras providências”. Celso Casagrande, Prefeito Municipal de Anta Gorda, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais.… Leia Mais »

Projeto de Lei nº 001/2019

Projeto de Lei nº Lei nº 001/2019, de 10 de janeiro de 2019. “Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público em função da adesão do Município ao Programa de Combate a Endemias e dá outras providências”. Celso Casagrande, Prefeito Municipal de Anta Gorda, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber, em cumprimento ao disposto… Leia Mais »

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2018

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2018 “Altera disposições do Artigo 67 da Lei Orgânica do Município de Anta Gorda.” Art. 1º – O artigo 67 da Lei Orgânica do Município de Anta Gorda passa a ter a seguinte redação: “Art. 67 – Lei municipal definirá os direitos dos servidores do Município e acréscimos… Leia Mais »

Projeto de Lei nº 064/2018

Projeto de Lei nº 064/2018, de 13 de dezembro de 2018. “Eleva os vencimentos dos servidores e empregados públicos, incluído o quadro especial em extinção, aos contratados temporariamente, aos Membros do Conselho Tutelar, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”. Celso Casagrande, Prefeito Municipal de Anta… Leia Mais »